Aprovação do PL Antifacção no Congresso vira alvo de críticas de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou publicamente, nesta quarta-feira (19), sua insatisfação com a versão do Projeto de Lei 5582/2025 (PL Antifacção) aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (18) por 370 votos.
Lula afirmou nas redes sociais que as mudanças feitas pela Câmara alteraram pontos centrais da proposta original do governo e, “do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica.” O presidente reforçou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei,” e espera que o Senado conduza o debate com diálogo e responsabilidade, buscando fortalecer a Polícia Federal e a inteligência contra as facções.
O PL Antifacção, que chegou ao Congresso em meio à comoção gerada pela megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, busca criar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, reunindo normas dispersas para endurecer a atuação estatal, aumentando penas e criando novos crimes. A votação na Câmara, no entanto, foi marcada por intensa disputa política. A base governista foi derrotada em suas tentativas de adiar a votação e retomar o texto original do Executivo.
O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), manteve no substitutivo o crime de “organização criminosa ultraviolenta”, um dos pontos mais criticados pelo governo por gerar insegurança jurídica. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a aprovação como uma “vitória do Brasil” e uma “resposta dura contra os criminosos,” a ministra Gleisi Hoffmann (PT) definiu o texto de Derrite como uma “lambança legislativa”. A proposta segue agora para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira (MDB-SE).
