Damares Alves busca visitar complexo da Papuda em meio à possibilidade de transferência de Bolsonaro
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou nesta terça-feira (11) que está “adotando as tratativas necessárias” para viabilizar a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) às instalações do Complexo Penitenciário da Papuda.
O interesse da senadora, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado e é uma aliada próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro, surge no contexto da condenação do político a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito referente ao golpe.
Detalhes da Condenação e Regimes:
A pena de Bolsonaro supera os oito anos, o que implica o cumprimento inicial em regime fechado. A decisão final sobre o local de cumprimento da pena, no entanto, só será determinada após o esgotamento dos recursos, o que pode ocorrer nas próximas semanas. A defesa ainda pode pleitear a continuidade da prisão domiciliar, regime em que ele se encontra atualmente devido a outro inquérito.
O Pedido de Damares:
O ofício solicitando a visita foi enviado diretamente à Seape-DF na última quinta-feira (6). A secretaria confirmou a solicitação ao g1 e indicou que os procedimentos para a realização da visita estão em andamento, sem, contudo, divulgar uma data.
Aliada de longa data da família Bolsonaro — tendo sido Ministra dos Direitos Humanos e amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle — Damares também possui laços políticos com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora, Celina Leão (PP).
Avaliação da Papuda e Contexto:
No documento encaminhado ao Governo do DF, Damares mencionou o quadro clínico do ex-presidente, citando as cirurgias abdominais que ele realizou, o que sugere uma avaliação das condições da penitenciária.
O pedido da senadora ocorre dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ter negado a análise de uma solicitação anterior da própria Seape por um “laudo médico” que avaliasse a aptidão de Bolsonaro para cumprir pena na Papuda. Moraes considerou o pedido inoportuno, visto que o STF ainda estava em fase de análise de recursos da defesa.
Diferentemente do pedido da Seape, o ofício de inspeção de Damares não necessita de análise de Moraes, pois se trata apenas de uma inspeção das instalações e não envolve comunicação com detentos.
Em setembro, a senadora já havia visitado Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar desde então, em função de outro inquérito em curso no STF.
