STF inicia julgamento de militares e agente da PF acusados de planejar ações táticas para tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (11), o julgamento do “Núcleo 3” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por nove militares de alta patente — incluindo um general da reserva e coronéis — e um agente da Polícia Federal, e as sessões presenciais se estenderão pelos dias 12, 18 e 19 de novembro.
Este núcleo é acusado de arquitetar “ações táticas” para concretizar o golpe, destacando-se o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Esse plano hediondo previa o assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes e dos eleitos em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Os dez réus enfrentam acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de crimes relacionados a danos ao patrimônio.
O rito do julgamento segue o padrão: o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório, seguido pelas sustentações orais da acusação, liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. A ordem dos votos será Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com a decisão final por maioria simples.
Em caso de condenação, o relator é responsável por propor as penas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou em setembro, pedindo a condenação de nove dos dez réus. A PGR alega que os acusados monitoraram autoridades que seriam alvo de “ações violentas” e que o grupo atuou em duas frentes complementares: pressionar o alto escalão das Forças Armadas para aderir ao golpe e executar ações de campo para desestabilizar o regime. Apenas para o réu Ronald Ferreira Júnior, o órgão solicitou o enquadramento em incitação ao crime, por não o ligar diretamente à organização criminosa.
Este é o terceiro grupo da trama golpista a ser julgado pelo STF, dando sequência aos processos. O “Núcleo 1” teve todos os oito réus condenados em setembro, e o “Núcleo 4” foi condenado em outubro por disseminar fake news e atacar instituições. O próximo grupo, o “Núcleo 2”, será julgado em dezembro e é apontado como o articulador das ações para dificultar o voto de eleitores do Nordeste e planejar a minuta do golpe. Já a denúncia contra o “Núcleo 5”, composto unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, aguarda apreciação da Corte.
