Em reação a novo inquérito contra assessor de Bolsonaro, oposição e deputado miram delegados da PF
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou que irá processar três delegados da Polícia Federal que o investigaram, após ele ter acusado a corporação de criar “relatórios fraudulentos” sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins.
A ação de Van Hattem é motivada pela recente declaração do governo dos Estados Unidos de que Martins não entrou no país em dezembro de 2022, informação esta que havia sido a base para a ordem de prisão contra ele expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Martins permaneceu preso por seis meses, sempre negando a viagem na data em questão.
Em nota oficial de 10 de outubro, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA informou ter revisado as evidências e concluído que não há registro da entrada de Martins no país na data mencionada. O comunicado afirma que “essa constatação contradiz diretamente as afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”.
Baseado na confirmação do governo americano sobre a origem “fraudulenta” da informação de entrada de Martins nos EUA, e por ter sido indiciado pela PF devido às suas críticas, Van Hattem decidiu processar os delegados Marco Bontempo, Fábio Alvarez Shor e Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira. Ele afirmou: “Como ficou comprovada a origem fraudulenta da informação… e eu fui indiciado por obra da PF… estou também representando contra esses três delegados”, declarou o deputado gaúcho nesta terça-feira, 21.
A oposição bolsonarista no Congresso realizou uma coletiva para ironizar o aniversário de um ano da denúncia do grupo contra o delegado Fábio Shor na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos “relatórios fraudulentos”. As críticas de Van Hattem a Shor no plenário da Câmara resultaram em seu indiciamento pela PF por calúnia e difamação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu a iniciativa de investigar a conduta de Shor, ressaltando que ele estava “insistindo numa situação que a própria PGR havia dado um parecer contrário, ou seja, a favor da soltura de Filipe Martins”.
Shor, que foi o responsável pelo inquérito que denunciou Bolsonaro e outros por tentativa de golpe de Estado, é um alvo constante dos bolsonaristas. O caso de Filipe Martins tem se destacado como o ponto mais controverso da investigação sobre a trama golpista.
Apesar da negativa dos EUA, a PF solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 20, a abertura de um novo inquérito para investigar a possibilidade de Martins ter simulado uma falsa entrada nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 com o intuito de “descredibilização das provas”. A PF sugere que integrantes da organização criminosa possam ter usado prerrogativas diplomáticas para simular o procedimento migratório de comitivas presidenciais, sem a presença física de Martins, como uma “estratégia para descredibilização das provas”.
Provas contra Filipe Martins na trama golpista
Independentemente da polêmica da viagem, a PGR mantém como prova contra Martins sua participação em uma reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual Bolsonaro reuniu o então ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas para apresentar uma minuta de decreto de exceção. A PF avalia que o documento daria suporte ao golpe.
O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, teria dito à PGR que Martins foi o encarregado de ler o decreto. Contudo, em depoimento posterior, Freire Gomes afirmou não conhecer Martins e não conseguir reconhecê-lo, dizendo apenas que “um assessor” leu a minuta. O depoimento inicial do general foi corroborado pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que confirmou a presença e a sustentação do projeto de decreto por Martins.
Registros de entrada e saída de Martins no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições de 2022, segundo a PGR, indicam seu envolvimento direto nas articulações golpistas de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e Martins é citado em ao menos três reuniões consideradas cruciais pela PGR no período.
