Ministros do STF formam maioria e votam pela condenação dos réus do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) está encaminhando a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da chamada “trama golpista”, acusados de disseminar notícias falsas e usar a estrutura pública para desestabilizar as instituições democráticas.
Nesta terça-feira (21), a Primeira Turma do STF formou maioria (3 a 1 até o momento) para condenar o grupo, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por Cristiano Zanin e, decisivamente, pela ministra Cármen Lúcia. O único a divergir até o momento é o ministro Luiz Fux. Falta o voto do presidente da Turma, Flávio Dino.
Acusações e Votos
Os réus, que incluem militares e o presidente de um instituto, são acusados de cometer cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o voto do relator, o grupo agiu para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Para isso, teriam usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos e criar e espalhar desinformação contra o processo eleitoral e autoridades.
A ministra Cármen Lúcia, ao proferir seu voto, enfatizou a importância da confiança na democracia, afirmando que “Democracia vive da confiança e ditadura vive da desconfiança. A confiança se constrói com liberdade. Desconfiança se constrói com medo”. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, destacou o papel dos réus no que chamou de “novo populismo digital extremista”, atuando em uma rede de desinformação para tentar uma ruptura institucional.
O grupo de réus condenados até o momento é composto por:
- Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
- Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
- Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
- Reginaldo Abreu (coronel do Exército)
