Polônia sobe o tom contra Rússia e ameaça prender Putin se avião do presidente russo cruzar seu espaço aéreo para cúpula com Trump
O ministro das Relações Exteriores da Polônia, Radosław Sikorski, alertou que o país não pode assegurar que o avião do presidente russo, Vladimir Putin, não seria forçado a pousar em território polonês. O aviso ocorre em meio a planos de um encontro entre Putin e o presidente dos EUA, Donald Trump, em Budapeste, na Hungria.
Sikorski, que também é vice-primeiro-ministro, declarou em entrevista à Rádio Rodzina que não pode garantir que “um tribunal polonês independente não ordenará ao governo que escolte tal aeronave para entregar o suspeito ao tribunal em Haia”.
Putin é alvo de um mandado de prisão emitido em 2023 pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, sob acusação de deportação ilegal de crianças ucranianas. A Rússia, que não reconhece a jurisdição do TPI, rejeita o mandado.
A viagem de Putin para a Hungria envolveria o sobrevoo do espaço aéreo de países membros da OTAN ou signatários do TPI, como a Polônia. Os signatários do TPI, como a Polônia, têm a obrigação de prender e entregar fugitivos em seu território.
Especialistas em direito internacional apontam que, embora a obrigação de prisão em território seja clara, a aplicação do mandado em caso de passagem pelo espaço aéreo é menos definida. No entanto, é considerada uma possibilidade que Varsóvia bloqueie a passagem de Putin em seu espaço aéreo, ou force um pouso se o avião entrar sem permissão.
A Hungria, que está em processo de retirada do TPI e é vista como simpática a Moscou, já afirmou que garantirá a chegada e o retorno seguros de Putin. A União Europeia (UE) impôs a proibição de voos russos após a invasão da Ucrânia em 2022, mas um porta-voz da Comissão Europeia indicou que cabe a cada Estado-membro a suspensão dessa proibição em casos individuais.
Apesar da possibilidade de uma reunião que promova a paz ser bem-vinda, a chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, ressaltou que não é “legal” que alguém com um mandado do TPI viaje para um país europeu. A rota mais provável e menos arriscada para Putin seria pelos países dos Balcãs.
