Câmara derruba MP de impostos e impõe dura derrota ao Governo Lula
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que visava aumentar tributos para impulsionar a arrecadação federal, estimada em R$ 21 bilhões. A MP, que perderia a validade no dia seguinte, nem sequer chegou a ser votada em seu conteúdo.
Antes da análise do mérito, a maioria dos deputados, liderada por partidos do Centrão, aprovou a retirada do texto da pauta. O placar da votação foi de 251 votos a favor da derrubada contra 193 pela manutenção.
A decisão obrigará o governo a buscar alternativas para cobrir o rombo no orçamento do próximo ano. A MP em questão era uma tentativa de aumentar a arrecadação após uma reação política que levou à revogação parcial de um decreto anterior que elevava o IOF.
Reação do governo e buscas por alternativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a derrota no Congresso, classificando-a como uma “derrota do povo brasileiro” e não apenas do governo. Ele criticou a decisão, que impediu que “os ricos pagassem um pouco mais de impostos”, conforme afirmou em declaração nesta quinta-feira (9).
Lula anunciou que, após compromissos de viagem, se reunirá com seus ministros a partir da próxima quarta-feira (15) para avaliar novas alternativas de arrecadação. O foco será propor que “o sistema financeiro, sobretudo as fintechs” — empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros —, “paguem o imposto devido a esse país”.
Votação Partidária
A votação evidenciou a divisão na Casa.
- A derrubada da MP contou com a maioria dos votos do Centrão e do campo de oposição, incluindo partidos como União Brasil, PP, Republicanos, PSDB, PRD e PL.
- O PL, embora tenha tido a maioria dos votos pela derrubada (73), teve uma pequena dissidência, incluindo o deputado Nikolas Ferreira, que posteriormente alegou ter votado por engano.
- Em oposição, a manutenção da MP em pauta recebeu votos de todos os deputados presentes das bancadas do PT (64), PDT (14), PSOL (13) e PCdoB (9).
- O partido Novo foi o único a ter todos os seus 5 deputados presentes votando pela retirada da MP da pauta.
