Parlamentares vota hoje MP da tributação que substitui aumento do IOF
O Congresso Nacional enfrenta uma corrida contra o relógio nesta quarta-feira (8) para votar a Medida Provisória (MP) que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. A proposta, apresentada pelo governo como alternativa ao aumento do IOF, precisa ser aprovada e sancionada até as 23h59 de hoje para não perder a validade.
O clima de tensão e urgência aumentou após a aprovação apertada do texto na comissão mista, que registrou 13 votos a favor e 12 contra. A votação foi precedida por intensas negociações ao longo da terça-feira (7), incluindo uma reunião-chave entre o relator e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado.
Concessões e ‘Custo’ para o Governo
A MP, editada em junho, passou por significativas modificações feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre as principais mudanças, destacam-se a manutenção da isenção de imposto para títulos de investimento importantes, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Além disso, o relator retirou a previsão de aumento da alíquota sobre as apostas esportivas, conhecidas como bets.
Segundo estimativas do próprio governo, as concessões e alterações feitas no parecer devem resultar em uma redução de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para o ano de 2026.
Com o texto alterado, a proposta segue agora para a análise decisiva nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
