Eduardo Bolsonaro vira alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pede a cassação do mandato do deputado, que está morando nos Estados Unidos desde fevereiro.
O PT acusa Eduardo de usar seu mandato para “difamar instituições do Estado brasileiro” e incitar a “ruptura democrática”. O partido argumenta que a imunidade parlamentar não deve servir como proteção para discursos que atentam contra a ordem institucional.
A abertura do processo foi criticada por aliados de Eduardo na oposição. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu que não se deve cassar o mandato de um parlamentar que “está exercendo seu mandado de forma remota”. A relatoria do caso ficará a cargo de um dos três deputados indicados: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) ou Marcelo Freitas (União-MG).
A decisão do Conselho de Ética acontece um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho. Eles são acusados de coação em processo judicial e de tentar intervir nos processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
