Julgamento de Bolsonaro no STF: saiba detalhes da data e horários das sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões se estenderão por duas semanas e podem levar a penas severas para os envolvidos, incluindo a perda de cargos públicos e longos períodos de prisão.
Os Acusados e a Trama O grupo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é considerado o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Além do ex-presidente, serão julgados:
- Ex-ministros: Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
- Comandantes Militares: Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
- Outros Aliados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Crimes Atribuídos a Bolsonaro A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” do plano golpista. Entre os crimes atribuídos a ele estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Em caso de condenação por todas as acusações, a pena máxima pode somar até 43 anos de prisão.
O Andamento do Julgamento A denúncia será analisada por um colegiado de cinco ministros do STF: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento ocorrerá em diversas sessões ao longo de setembro, nos dias:
Veja os dias e horários do julgamento:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Se houver condenação, a decisão dos ministros pode incluir a fixação de penas de prisão, a obrigação de pagar por danos causados e a perda de cargos e mandatos públicos para os réus com penas superiores a quatro anos. Se forem absolvidos, o processo será arquivado e nenhuma punição será aplicada.
