Brasil vai à OMC pedir esclarecimentos sobre tarifas impostas pelos EUA
O governo brasileiro solicitou formalmente à Organização Mundial do Comércio (OMC) a abertura de consultas com os Estados Unidos a respeito das tarifas impostas pela administração de Donald Trump. A medida, anunciada na segunda-feira, é uma resposta às “tarifas recíprocas” aplicadas sobre produtos brasileiros e de outros países.
O Brasil argumenta que as ações de Washington violam o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). No documento enviado à OMC, o país aponta que as tarifas de Trump são inconsistentes com o Artigo I:1 do GATT, pois os EUA não estão concedendo aos produtos brasileiros as mesmas vantagens que dão a outros membros da organização.
O pedido de consulta é o primeiro passo em uma disputa comercial, dando a chance de resolver a questão sem a necessidade de um litígio formal. O Brasil aguarda agora uma resposta dos EUA para agendar uma data. Caso não haja uma solução em 60 dias, o país poderá solicitar a formação de um painel para arbitrar a disputa.
As tarifas em questão foram formalizadas em 30 de julho por uma ordem executiva de Trump. Elas estabelecem um imposto de 50% sobre as exportações do Brasil para os EUA, o que se traduz em 10% sobre todos os produtos brasileiros e 40% sobre itens específicos. O Itamaraty classificou a ação como uma “violação flagrante” dos compromissos dos EUA na OMC.
