Defesa de Bolsonaro apresenta últimos argumentos sobre caso do golpe

As defesas de Jair Bolsonaro e outros seis réus acusados de envolvimento na chamada trama golpista têm até esta quarta-feira, 13 de agosto, para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o último passo antes de o caso ser levado a julgamento.

Após a entrega dos documentos, o ministro relator, Alexandre de Moraes, poderá incluir o processo na pauta da Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento, que definirá se os réus serão absolvidos ou condenados por liderar uma tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, ocorra em setembro.

O que dizem as defesas e a PGR

Os advogados de defesa planejam argumentar pela absolvição dos réus. Eles alegam que há questões processuais a serem consideradas e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para incriminar seus clientes. Segundo eles, não foi possível comprovar que os acusados realmente planejaram e agiram para efetuar um golpe de Estado. As equipes jurídicas afirmaram à TV Globo que estão usando todo o prazo disponível para revisar e finalizar o material.

Em contrapartida, a PGR, que aponta Bolsonaro como líder da organização criminosa, defende a condenação dos réus. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que o grupo, formado por membros do governo e das Forças Armadas, executou um plano para fragilizar as instituições democráticas e impedir a transição de poder. As acusações incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Segundo Gonet, os fatos, planos, diálogos e provas são inegáveis.

Outros réus e delação premiada

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de outros seis réus. São eles:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que também fazia parte do grupo, fechou um acordo de delação premiada. A defesa dele já entregou as alegações finais, o que permitiu que os outros acusados tivessem o direito de ampla defesa.