Alexandre de Moraes reage a sanções dos EUA e promete ignorar ‘ameaças covardes’
Em sua primeira manifestação pública após ser alvo de sanções dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as medidas e prometeu ignorá-las. As declarações foram feitas durante a cerimônia de abertura do semestre judiciário, nesta sexta-feira (1º).
O ministro afirmou que a Corte não irá se curvar a “ameaças covardes e infrutíferas”, e que ele, pessoalmente, continuará trabalhando “de forma colegiada”. Ele assegurou que o STF dará continuidade às ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, com o objetivo de concluir os julgamentos no segundo semestre.
‘Tentativas patéticas’ e soberania nacional
Moraes foi enfático ao denunciar o que chamou de “tentativas de obstrução à Justiça”, que, segundo ele, visam obter o arquivamento das ações penais para beneficiar “pessoas que se acham acima da Constituição”. Ele classificou como “patética” a pressão para afastar ministros da Corte, citando “chantagens” e ameaças contra líderes do Congresso para a abertura de um processo de impeachment contra membros do STF.
O ministro reforçou a soberania do Brasil e das suas instituições, afirmando que ela jamais será “vilipendiada, negociada ou extorquida”. Ele alertou ainda para um “modus operandi” que busca incentivar crises econômicas e sociais para desestabilizar o país e possibilitar um “novo ataque golpista”.
Entenda as sanções dos EUA
As sanções contra Moraes foram anunciadas no início da semana pelo governo norte-americano, com base na Lei Magnitsky. Originalmente criada para punir indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção, a aplicação da lei no caso de Moraes é vista como tendo motivações políticas, tornando-o o primeiro brasileiro e o primeiro integrante de uma Suprema Corte a ser sancionado com base nessa legislação.
As medidas incluem o bloqueio de bens e a proibição de transações financeiras nos EUA, e geraram forte reação do governo brasileiro e do Judiciário. Diversas autoridades, como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio a Moraes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repudiou a medida e tem se reunido com membros do STF para definir uma estratégia de defesa da Corte.
