Trump bate o martelo e assina decreto, e Brasil enfrenta tarifa de 50%: o que vem por aí?
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto que impõe uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, concretizando uma ameaça feita no início de julho. A medida, que entrará em vigor em sete dias, aumenta em 40% a tarifa existente, totalizando 50%.
A Casa Branca justificou a decisão declarando uma “nova emergência nacional” com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). A justificativa oficial para a tarifa é que “políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
O documento ressalta que as políticas brasileiras estariam “prejudicando empresas americanas” e “os direitos de liberdade de expressão do povo americano”. Autoridades dos EUA alegam que o governo brasileiro tem tomado “medidas sem precedentes” para “coagir empresas dos EUA a censurar discursos políticos, remover usuários da plataforma, entregar dados confidenciais de usuários dos EUA ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo”. Essas ações seriam realizadas sob a ameaça de “multas extraordinárias, processo criminal, congelamento de ativos ou exclusão completa do mercado brasileiro”.
De acordo com o comunicado da Casa Branca, isso “prejudica não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos EUA de promover eleições livres e justas e salvaguardar os direitos humanos fundamentais no país e no exterior”.
Produtos afetados e exceções
A nova tarifa abrange diversas categorias de produtos, mas uma extensa lista de itens está isenta, incluindo aeronaves civis (o que beneficia a Embraer), suco de laranja e seus derivados, minério de ferro, aço e combustíveis. No entanto, ainda não há esclarecimentos sobre a situação de produtos como carnes, café e frutas.
O caso Bolsonaro mencionado no decreto
O decreto também faz menção ao processo judicial contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que está sendo investigado por sua suposta participação em um plano de golpe. O documento descreve o caso como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados”, afirmando que seriam “graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.
