Ex-ministro Marco Aurélio Mello questiona conduta de Moraes e pede “temperança” ao STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas ao comportamento do seu ex-colega de Corte, Alexandre de Moraes, sugerindo que o magistrado necessitaria de “análise psicanalítica” para justificar suas ações consideradas “incompreensíveis” para um Estado Democrático de Direito. Em entrevista à coluna de Roseann Kennedy, do jornal O Estado de S. Paulo, Mello afirmou que a história cobrará essas decisões, que, em sua visão, causam “desgaste” à Suprema Corte e “maltratam” a Constituição Federal.
Questionado sobre os motivos por trás das ações de Moraes, Marco Aurélio disse que precisaria colocá-lo “em um divã” para entender o que o move. Ele criticou a “atuação alargada e incisiva” do Supremo, que, segundo ele, gera desgaste institucional. O ex-ministro citou como exemplo a proibição de diálogos, classificando-a como “mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”.
Sobre o fato de a Primeira Turma do STF referendar as decisões de Moraes, Marco Aurélio apontou um “espírito de corpo que não deveria haver”. Defendeu que os ministros atuem com independência, seguindo apenas seus próprios convencimentos, sem solidariedade.
Críticas às medidas contra Jair Bolsonaro
O ministro aposentado também se manifestou sobre as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Para Mello, Bolsonaro está sendo “submetido a humilhação”, tratado como um “bandido de periculosidade maior”. Ele declarou que, se ainda estivesse no STF, acompanharia o voto do ministro Luiz Fux, que foi contrário às medidas.
“A proibição de sair de casa, que é praticamente uma prisão domiciliar. Vamos observar a ordem natural, que é apurar para, selada a culpa no processo crime, exercido o direito de defesa, chegar-se à execução do pronunciamento judicial definitivo. E não há esse pronunciamento, por enquanto”, ponderou Marco Aurélio, que considera a tornozeleira uma “apenção humilhante” que atinge a dignidade da pessoa.
Questionamentos sobre competência e devido processo legal
Marco Aurélio também levantou dúvidas sobre a condução do processo em foro privilegiado e em uma única turma, lembrando que, quando o STF decide, não há recurso a um órgão revisor, o que “prejudica o devido processo legal”. Ele criticou uma emenda regimental que deslocou a competência do plenário para as turmas em processos criminais, algo que não ocorria em seus 31 anos de Corte.
“Supremo não é competente para julgar cidadão comum, para julgar originariamente ex-presidente da República, ex-deputado federal ou ex-senador”, afirmou Mello, citando o exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva, que respondeu criminalmente na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ele concluiu que a história cobrará essa postura do Supremo.
O ex-ministro finalizou convidando a Corte a buscar “temperança”, “correção de rumos sem atropelos” e “sem partir-se para uma censura prévia”. Ele espera que o Supremo atue como um “órgão coletivo”, percebendo a repercussão de seus atos, para que o país “avance culturalmente”.
