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Alexandre de Moraes é novamente intimado no caso Trump Media e Rumble

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu uma nova intimação do Tribunal Distrital da Flórida, nos Estados Unidos, em 7 de julho. Esta é a terceira vez que Moraes é notificado no processo movido pela Trump Media, empresa de mídia social de Donald Trump, e pela Rumble, uma rede social banida no Brasil.

O documento concede a Moraes um prazo de 21 dias para se manifestar. A ação judicial nos EUA alega que o ministro violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão. As empresas argumentam que Moraes ordenou a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita e tentou “censurar” conteúdos na plataforma.

Trump Media e Rumble buscam que a Justiça americana declare as ordens de Moraes “inexequíveis” em território norte-americano, por considerá-las inconstitucionais. Além disso, as empresas alegam ter sofrido prejuízos à reputação, perda de receita e oportunidades de negócio devido às decisões do ministro.

A Rumble, especificamente, está banida no Brasil desde fevereiro deste ano. A proibição ocorreu porque, segundo Moraes, a plataforma não cumpriu suas determinações judiciais, incluindo a solicitação de bloqueio do perfil do blogueiro Allan dos Santos.

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