Moraes nega pedido de ex-assessor de Bolsonaro para circular em Brasília
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, recusou o pedido de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, para ter liberdade de locomoção em Brasília durante seu julgamento por suposto crime de golpe de Estado.
Moraes já havia permitido a presença de Martins no julgamento, restringindo seus deslocamentos ao trajeto aeroporto-hotel-STF. Martins solicitou a revisão dessa restrição para poder circular por outros locais da cidade.
Na nova decisão, o ministro manteve a restrição inicial, determinando que Martins siga o roteiro aeroporto-hotel-julgamento-hotel até seu retorno.
Moraes enfatizou que a permissão para Martins comparecer ao julgamento é uma exceção, não uma autorização para turismo ou atividades políticas em Brasília, considerando que ele está sujeito a medidas cautelares diversas da prisão.
Além disso, Moraes proibiu a captura e divulgação de imagens ou vídeos do julgamento e dos deslocamentos de Martins, sob pena de multa e prisão.
Martins é acusado pela PGR de integrar um grupo que planejou um golpe de Estado durante o governo Bolsonaro, que também é réu no STF por acusações semelhantes.
A Primeira Turma do STF julgará a denúncia nos dias 22 e 23 de maio. Se a denúncia for aceita, Martins e os outros cinco acusados se tornarão réus em processo criminal.
