Anistia ganha fôlego: projeto avança com assinaturas e busca ‘rito acelerado’ na Câmara; veja o que vem a seguir

A bancada de oposição na Câmara dos Deputados obteve o número mínimo de assinaturas para iniciar a análise de urgência do projeto que visa anistiar os condenados por atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O pedido de regime de urgência, liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alcançou 259 adesões até o final da noite de quinta-feira (10), superando em duas o mínimo necessário.
Essa quantidade de assinaturas representa a maioria absoluta dos 513 deputados.

A tramitação em regime de urgência acelera o processo legislativo, dispensando a análise do projeto pelas comissões temáticas e permitindo sua votação direta no plenário.
Apesar do número de apoios, o projeto não entra automaticamente em regime de urgência. As assinaturas coletadas apenas possibilitam o registro formal do requerimento na Câmara.
Para que a urgência seja aplicada, o pedido ainda precisa ser aprovado pela maioria simples do plenário, ou seja, por no mínimo 257 votos favoráveis.

A votação da urgência também não é imediata, dependendo da decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluída na pauta e ter sua data de análise definida.

A previsão de parlamentares é que o requerimento seja formalmente apresentado por Sóstenes Cavalcante em uma reunião de líderes no dia 24, após o retorno de Hugo Motta de uma viagem e o período da Semana Santa. Até essa data, novas adesões ou retiradas de apoio podem ocorrer.
Até o momento, a estratégia da oposição tem sido bem-sucedida em evitar que o projeto seja examinado pelas comissões da Câmara, um procedimento mais demorado que poderia enfraquecer a proposta.

Parlamentares que apoiaram o pedido de urgência do Projeto de Lei da Anistia:

DEPUTADO SIGNATÁRIO	PARTIDO	ESTADO
Sóstenes Cavalcante	PL	RJ
Raimundo Santos	PSD	PA
Maurício Carvalho	UNIÃO	RO
Carla Dickson	UNIÃO	RN
Reinhold Stephanes	PSD	PR
Adriana Ventura	NOVO	SP
Capitão Alden	PL	BA
Pastor Eurico	PL	PE
Greyce Elias	AVANTE	MG
Coronel Fernanda	PL	MT
Ricardo Salles	NOVO	SP
Osmar Terra	MDB	RS
Roberta Roma	PL	BA
Ismael	PSD	SC
Missionário José Olimpio	PL	SP
Roberto Monteiro Pai	PL	RJ
General Girão	PL	RN
Gilson Marques	NOVO	SC
General Pazuello	PL	RJ
Coronel Ulysses	UNIÃO	AC
Joaquim Passarinho	PL	PA
Dr. Ismael Alexandrino	PSD	GO
Glaustin da Fokus	PODE	GO
Pr. Marco Feliciano	PL	SP
Sargento Fahur	PSD	PR
Franciane Bayer	REPUBLICANOS	RS
Gustavo Gayer	PL	GO
Simone Marquetto	MDB	SP
Marcelo Álvaro Antônio	PL	MG
Carlos Jordy	PL	RJ
Zé Trovão	PL	SC
Daniel Agrobom	PL	GO
Pastor Diniz	UNIÃO	RR
Delegado Palumbo	MDB	SP
Bia Kicis	PL	DF
Luiz Lima	PL	RJ
Delegado Paulo Bilynskyj	PL	SP
Jefferson Campos	PL	SP
Gutemberg Reis	MDB	RJ
Mauricio Marcon	PODE	RS
Rosana Valle	PL	SP
Dr. Frederico	PRD	MG
Delegado Caveira	PL	PA
Gilberto Nascimento	PSD	SP
Helio Lopes	PL	RJ
Chris Tonietto	PL	RJ
Diego Garcia	REPUBLICANOS	PR
Lafayette de Andrada	REPUBLICANOS	MG
Felipe Francischini	UNIÃO	PR
Coronel Assis	UNIÃO	MT
Ricardo Barros	PP	PR
Magda Mofatto	PRD	GO
Pedro Lupion	PP	PR
Marcel van Hattem	NOVO	RS
André Ferreira	PL	PE
Marcelo Moraes	PL	RS
Coronel Meira	PL	PE
Eros Biondini	PL	MG
Sanderson	PL	RS
Filipe Martins	PL	TO
Alfredo Gaspar	UNIÃO	AL
Sargento Gonçalves	PL	RN
Capitão Augusto	PL	SP
Cabo Gilberto Silva	PL	PB
Gisela Simona	UNIÃO	MT
Giacobo	PL	PR
Nelson Barbudo	PL	MT
Rodolfo Nogueira	PL	MS
Soraya Santos	PL	RJ
Silvia Waiãpi	PL	AP
Bibo Nunes	PL	RS
Dr. Zacharias Calil	UNIÃO	GO
Rodrigo da Zaeli	PL	MT
Vermelho	PL	PR
Filipe Barros	PL	PR
Stefano Aguiar	PSD	MG
Delegado Éder Mauro	PL	PA
Mendonça Filho	UNIÃO	PE
Wellington Roberto	PL	PB
Altineu Côrtes	PL	RJ
Nicoletti	UNIÃO	RR
Zucco	PL	RS
Any Ortiz	CIDADANIA	RS
Carla Zambelli	PL	SP
Fernando Rodolfo	PL	PE
Luiz Gastão	PSD	CE
Rosangela Moro	UNIÃO	SP
Ricardo Guidi	PL	SC
Amaro Neto	REPUBLICANOS	ES
Thiago Flores	REPUBLICANOS	RO
Rodrigo Valadares	UNIÃO	SE
Cristiane Lopes	UNIÃO	RO
Pedro Westphalen	PP	RS
Otoni de Paula	MDB	RJ
Dayany Bittencourt	UNIÃO	CE
Vinicius Carvalho	REPUBLICANOS	SP
Luciano Alves	PSD	PR
Lincoln Portela	PL	MG
Pezenti	MDB	SC
Clarissa Tércio	PP	PE
Geovania de Sá	PSDB	SC
Daniela Reinehr	PL	SC
Zé Vitor	PL	MG
André Fernandes	PL	CE
Mario Frias	PL	SP
Silas Câmara	REPUBLICANOS	AM
Capitão Alberto Neto	PL	AM
Domingos Sávio	PL	MG
Caroline de Toni	PL	SC
Mauricio do Vôlei	PL	MG
Paulo Freire Costa	PL	SP
Julio Cesar Ribeiro	REPUBLICANOS	DF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança	PL	SP
Delegado Ramagem	PL	RJ
Emidinho Madeira	PL	MG
Marcio Alvino	PL	SP
Hugo Leal	PSD	RJ
Olival Marques	MDB	PA
Evair Vieira de Melo	PP	ES
Luis Carlos Gomes	REPUBLICANOS	RJ
Dr. Jaziel	PL	CE
Miguel Lombardi	PL	SP
Dr. Fernando Máximo	UNIÃO	RO
Ossesio Silva	REPUBLICANOS	PE
Maria Rosas	REPUBLICANOS	SP
Gilvan da Federal	PL	ES
Coronel Chrisóstomo	PL	RO
Allan Garcês	PP	MA
José Medeiros	PL	MT
Junio Amaral	PL	MG
Messias Donato	REPUBLICANOS	ES
Sargento Portugal	PODE	RJ
Eli Borges	PL	TO
Adilson Barroso	PL	SP
Dr. Luiz Ovando	PP	MS
Marcos Pollon	PL	MS
Nikolas Ferreira	PL	MG
Alberto Fraga	PL	DF
Julia Zanatta	PL	SC
Dilceu Sperafico	PP	PR
Professor Alcides	PL	GO
Rosângela Reis	PL	MG
Icaro de Valmir	PL	SE
Silvia Cristina	PP	RO
Daniel Freitas	PL	SC
Giovani Cherini	PL	RS
Rodrigo Estacho	PSD	PR
Delegada Ione	AVANTE	MG
Junior Lourenço	PL	MA
Rafael Simoes	UNIÃO	MG
Delegado Marcelo Freitas	UNIÃO	MG
Kim Kataguiri	UNIÃO	SP
David Soares	UNIÃO	SP
Dani Cunha	UNIÃO	RJ
Padovani	UNIÃO	PR
Alceu Moreira	MDB	RS
Marussa Boldrin	MDB	GO
Luiz Carlos Motta	PL	SP
Danilo Forte	UNIÃO	CE
Luiz Fernando Vampiro	MDB	SC
Célio Silveira	MDB	GO
José Nelto	UNIÃO	GO
Átila Lira	PP	PI
Jeferson Rodrigues	REPUBLICANOS	GO
Gilson Daniel	PODE	ES
Cobalchini	MDB	SC
Luisa Canziani	PSD	PR
Afonso Hamm	PP	RS
Julio Arcoverde	PP	PI
Tião Medeiros	PP	PR
Da Vitoria	PP	ES
Lucio Mosquini	MDB	RO
Doutor Luizinho	PP	RJ
Julio Lopes	PP	RJ
Pinheirinho	PP	MG
Ana Paula Leão	PP	MG
Delegado Fabio Costa	PP	AL
Claudio Cajado	PP	BA
Matheus Noronha	PL	CE
Vicentinho Júnior	PP	TO
Cezinha de Madureira	PSD	SP
Vinicius Gurgel	PL	AP
Delegado Bruno Lima	PP	SP
Mauricio Neves	PP	SP
Fred Linhares	REPUBLICANOS	DF
Covatti Filho	PP	RS
Thiago de Joaldo	PP	SE
Sonize Barbosa	PL	AP
Daniel Trzeciak	PSDB	RS
Delegado da Cunha	PP	SP
Silvye Alves	UNIÃO	GO
Tiririca	PL	SP
Moses Rodrigues	UNIÃO	CE
Lula da Fonte	PP	PE
Eduardo da Fonte	PP	PE
Carlos Henrique Gaguim	UNIÃO	TO
Ronaldo Nogueira	REPUBLICANOS	RS
Alex Santana	REPUBLICANOS	BA
Dr. Victor Linhalis	PODE	ES
Ribamar Silva	PSD	SP
Sergio Souza	MDB	PR
Beto Pereira	PSDB	MS
Diego Andrade	PSD	MG
Lucas Redecker	PSDB	RS
Josivaldo Jp	PSD	MA
Leur Lomanto Júnior	UNIÃO	BA
Eduardo Velloso	UNIÃO	AC
Antonio Andrade	REPUBLICANOS	TO
Rafael Prudente	MDB	DF
Luiz Carlos Hauly	PODE	PR
AJ Albuquerque	PP	CE
Pedro Aihara	PRD	MG
Marcelo Crivella	REPUBLICANOS	RJ
Roberto Duarte	REPUBLICANOS	AC
João Leão	PP	BA
Duda Ramos	MDB	RR
Hercílio Coelho Diniz	MDB	MG
Gabriel Mota	REPUBLICANOS	RR
Defensor Stélio Dener	REPUBLICANOS	RR
Albuquerque	REPUBLICANOS	RR
Igor Timo	PSD	MG
Pastor Gil	PL	MA
Lebrão	UNIÃO	RO
Zé Haroldo Cathedral	PSD	RR
Marangoni	UNIÃO	SP
Alexandre Guimarães	MDB	TO
Juarez Costa	MDB	MT
Jorge Goetten	REPUBLICANOS	SC
Mersinho Lucena	PP	PB
Alex Manente	CIDADANIA	SP
Bebeto	PP	RJ
Danrlei de Deus Hinterholz	PSD	RS
Detinha	PL	MA
Fausto Santos Jr.	UNIÃO	AM
Paulo Litro	PSD	PR
Geraldo Mendes	UNIÃO	PR
Nely Aquino	PODE	MG
Zezinho Barbary	PP	AC
Luiz Nishimori	PSD	PR
Nitinho	PSD	SE
Helena Lima	MDB	RR
Luiz Carlos Busato	UNIÃO	RS
Fabio Schiochet	UNIÃO	SC
Renata Abreu	PODE	SP
Pastor Sargento Isidório	AVANTE	BA
Adriano do Baldy	PP	GO
Murillo Gouvea	UNIÃO	RJ
Misael Varella	PSD	MG
Fábio Teruel	MDB	SP
Aluisio Mendes	REPUBLICANOS	MA
José Rocha	UNIÃO	BA
Celso Russomanno	REPUBLICANOS	SP
Benes Leocádio	UNIÃO	RN
Bruno Ganem	PODE	SP
Ely Santos	REPUBLICANOS	SP
Arnaldo Jardim	CIDADANIA	SP
Josimar Maranhãozinho	PL	MA
Paulo Azi	UNIÃO	BA
Bruno Farias	AVANTE	MG

fonte: Câmara dos Deputados